A resolução de demandas e recursos repetitivos, trazida pelo novo Código de Processo Civil, tornou-se uma exigência diante da complexidade da sociedade brasileira e, consequentemente, diante do aumento do acesso à justiça no Brasil. O incidente de resolução de recursos repetitivos tende a minimizar as dificuldades por que passam as partes e os julgadores, diante de milhões de processos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro.
De acordo com essas informações e o conteúdo estudado sobre resolução de demandas e recursos repetitivos no novo Código de Processo Civil, o incidente de resolução de demandas repetitivas prevê:
vícios materiais e processuais nas decisões judiciais proferidas.
a arguição de mandado de segurança.
a moralidade do processo judicial.
o risco de ofensa à isonomia em processos que contenham a mesma controvérsia.
um rol taxativo para a sua aplicação
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Resposta: Risco de ofensa a isonomia
Explicação: ava
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Resposta: o risco de ofensa à isonomia em processos que contenham a mesma controvérsia.
Explicação: AVA
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