Direito, perguntado por rafaelcarvalho5366, 1 ano atrás

A Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e traz definições, inclusive do que vem a ser a licença ambiental. Sobre as licenças ambientais, é correto afirmar:? me ajudeeem por favor!

Soluções para a tarefa

Respondido por Mazola

É correto: . Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

luoliverthomaz11: Incorreta.

Respondido por canhete581

Resposta correta:

Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

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