A Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças ambientais:
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Resposta correta:
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
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Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
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