Question

A Resolução CONAMA nº 01/86 criou o EIA/RIMA como sendo o documento técnico-científico norteador do licenciamento ambiental para determinadas atividades de significativo impacto ao meio ambiente. Desta forma, é por meio da análise deste documento que o órgão ambiental dará seu parecer sobre a viabilidade da atividade em estudo.

Elaborado pelo professor, 2018.

Considerando o texto acima, é correto afirmar que deverá ser o responsável pelas despesas na elaboração do EIA-RIMA o(a):
Alternativas
Alternativa 1:
ONGS.

Alternativa 2:
Órgão público.

Alternativa 3:
Empreendedor.

Alternativa 4:
Empresa Ambiental.

Alternativa 5:
Governo do país ou do Estado.

Answer 1

A alternativa 4).

Porém, caso a empresa ambiental entre em acordo com o empreender ou com ONG's esses custos podem ser divididos entre eles ou repassados para uma dessas duas entidades.

Os instrumentos de comando e controle de políticas públicas ambientais está diretamente ligada aos padrões de qualidade ambiental, qualidade de água, de solo mineira e outros.

Esses padrões de qualidade estão ligadas aos níveis de poluentes para cada segmento ambiental, como a água.