Question

A Rescisão de Contrato refere-se à extinção contratual que ocorre quando uma das partes envolvidas (empregador e empregado) toma a iniciativa de encerrar o vínculo empregatício. Para tanto é correto afirmar que: De acordo com a CLT, a rescisão que decorre do empregado isenta-o de cumprir o aviso prévio visto que foi ele quem pediu o desligamento. O pagamento das verbas rescisórias, independentemente do motivo, é de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao comunicado de desligamento. Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho. O aviso prévio é uma determinação da empresa e compete a ela decidir se pagará ou não ao colaborador quando este for desligado da empresa.

Answer 1

A resposta correta é a alternativa IV) Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho.

A rescisão de contrato individual de trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de empresa, em outras palavras, é a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho que foi realizado por vontade das partes contratantes, o empregado e o empregador.

Bons estudos!