A República foi composta por três poderes – Executivo – legislativo – e judiciário –
independentes entre si. Qual a função de cada um dos poderes?
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Resposta: O Poder Executivo é responsável pela administração do Estado; o Legislativo atua na criação das leis; e o Judiciário zela pelo cumprimento dessas leis.
Explicação:
- O Poder Executivo representa a administração do Estado. No Brasil, é representado pela figura do Presidente da República no nível federal. No nível estadual, o representante do Poder Executivo é o Governador. Enquanto o Prefeito é a principal representante nos municípios. O Poder Executivo tem como responsabilidade zelar pela administração pública e executar as medidas cabíveis para a resolução de problemas. Possui também a necessidade de buscar conciliar os distintos interesses políticos e sociais existentes.
- Os representantes eleitos para ocupar os cargos do Poder Legislativo cumprem a função de legislar em defesa dos diferentes grupos sociais que os elegeram. Isto é, criar leis que possam garantir os interesses desses grupos. Os parlamentares, como são chamados os senadores e deputados federais, deputados estaduais e vereadores, debatem e posicionam-se politicamente. Eles têm como objetivo a deliberação sobre as leis. É responsabilidade dos parlamentares fiscalizar todos atos do Executivo, tendo em vista a adequação às leis e conformidade com os interesses públicos.
- O Poder Judiciário representa a Justiça. Seus membros são nomeados a partir de um grupo de juízes magistrados. A magistratura depende da comprovação das capacidades de seus representantes para a ocupação dos diversos cargos através de uma série de pré-requisitos. Seus representantes são ministros dos tribunais, juízes, desembargadores, procuradores, etc. Tem como principais responsabilidades: zelar pela constituição, o cumprimento das leis e a resolução de possíveis conflitos como forma de promover a justiça.
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