A relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor, conferindo ao primeiro um poder e ao segundo um vínculo correspondente, tendo como objeto um produto ou serviço. A partir dos elementos da relação jurídica de consumo, considere as seguintes assertivas: I – O sujeito que aliena seu único veículo, não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. II – A aplicação em renda fixa não pode ser considerada como produto para fins de merecimento da tutela consumerista. III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Quais assertivas estão corretas? Escolha uma: a. Apenas as assertivas I e II estão corretas. b. Apenas a assertiva II está correta. c. Apenas a assertiva III está correta. d. Apenas a assertiva I está correta. e. Apenas as assertivas II e III estão correta
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Resposta:
Alternativa (C) Apenas a assertiva III está correta.
Explicação:
O Art. 2° do Código de Defesa do Consumidor, diz: "Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".
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Resposta: Apenas a assertiva III está correta.
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