Question

A relação jurídica processual é triangular, ou seja, é composta pelo juiz e pelas duas partes. O juiz procurará terminar o litígio e, para isso, praticará inúmeros atos dentro do processo, resguardando também um desenvolvimento dentro da normalidade e da legalidade. (ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (Org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017). De acordo com o material da disciplina, quando as partes chegam a um acordo final dentro do processo ou quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, tem-se: A Extinção do processo sem resolução do mérito. B Formação do processo. C Suspensão do processo. D Extinção do processo com resolução do mérito. E Litisconsórcio.

Answer 1

Quando as partes chegam a um acordo final dentro do processo ou quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, tem-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Sempre que o juiz homologar um acordo, acolher o rejeitar o pedido do autor estará proferindo uma sentença, encerrando o processo com análise do mérito da causa, isto é, com apreciação do direito pretendido no pedido inicial.

O pedido inicial de qualquer ação sempre objetivará uma análise de mérito, pois toda ação quer o reconhecimento de um direito. O juiz somente não analisará o mérito quando não forem preenchidas as condições da ação ou quando houver alguma nulidade decorrente da afronta a alguma normas processual. Nestes casos, o juiz resolverá o processo sem que tenha se manifestado sobre o direito principal, ou seja, extinguirá a ação sem julgamento de mérito.

Portanto, é correto o que se afirma em D.

Answer 2

Resposta:

Extinção do processo com resolução do mérito. E Litisconsórcio.

Explicação: