A relação entre as esferas de governo no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária se dá por meio de: a. Pactuação nas Comissões Intergestores.b. A União programa as ações e Estados e Municípios executam.c. Reprogramação das ações para o próximo ano.d. Estabelecimento anual de metas e recursos financeiros.e. Aprovação de planos de saúde nos Conselhos de Saúde.
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a. Pactuação nas Comissões Intergestores.
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a. Pactuação nas Comissões Intergestores.
As relações entre os gestores das esferas de governo no âmbito do SUS são construídas e pactuadas nas Comissões Intergestores: CIT, quando envolvem as três esferas de governo; CIB em âmbito estadual.
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