A relação de trabalho nasce com a elaboração de um contrato de trabalho, onde os pactuantes são chamados de empregador e empregado. O empregado, segundo a descrição legal é todo trabalhador que presta serviço voluntário, de natureza pessoal, onerosa, não eventual, subordinada e por conta alheia. A inexistência de quaisquer requisitos descaracteriza a figura do empregado e, consequentemente, da relação de emprego.
CAIRO JUNIOR. José. Curso de direito do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2018.
Analisando as características apresentadas sobre o empregado, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 1:
O empregado em domicilio é aquele exerce seu trabalho na própria residência. Ele tem direito ao salário mínimo, e seu trabalho deve ser realizado com subordinação.
Explicação:
Conforme página 90 do livro Direito Empresarial e do Consumidor, Unicesumar
Resposta:
Alternativa 1:
O empregado em domicilio é aquele exerce seu trabalho na própria residência. Ele tem direito ao salário mínimo, e seu trabalho deve ser realizado com subordinação.
Explicação:
EMPREGADO EM DOMICÍLIO
É aquele que trabalha na própria residência. O art. 83 da CLT, além de assegurar ao empregado em domicílio o salário mínimo, define tal trabalho como aquele “executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere”.
Para ser empregado, o trabalho precisa ser por conta do empregador, ou seja, de forma não autônoma, mas sim com subordinação e onerosidade. Conforme o art. 6º da CLT: “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego”