Question

A relação de emprego identifica-se pelo seu conteúdo real, independente de qualquer formalismo que induza à existência de outra espécie de vínculo. Em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos”

Answer 1

Opah, amigo(a)!

Infelizmente, não foi possível encontrar o restante da pergunta. No entanto, deixarei algumas considerações que podem ajudá-lo(a) na resolução desta questão.

De acordo com o Art. 442º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho é equivalente à relação de emprego.

Nesta perspectiva, o contrato de trabalho é considerado um instrumento jurídico que garante os direitos e as obrigações dos empregados e dos empregadores.

Nesta direção, são elementos essenciais do contrato de trabalho:

local de trabalho;

função;

jornada de trabalho - com carga horária definida;

remuneração.

Até logo!