Question

A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13. 467/2017, fora feita sob o argumento de propiciar diminuição da informalidade no mercado de trabalho, aumento-o. Assim, com regras mais flexíveis, o empresariado poderia empregar mais trabalhadores. Uma das novidades da Reforma Trabalhista é o chamado Trabalho Intermitente, pelo qual há prestação subordinada e não-contínua de serviços. Assim, alternam-se períodos de trabalho com consequente flutuação da remuneração conforme o montante de serviços prestados pelo empregado (ou seja, o trabalhador é remunerado pelo tempo efetivamente trabalhado e não mais pelo tempo em que ficou à disposição do empregador). Ainda carente de melhor regulamentação, tal modalidade fora concebida para aquelas hipóteses do trabalhador que, em períodos livres, presta atividade a outro empregador. O gráfico a seguir expõe alguns dados sobre empregados em contrato intermitente. Grafico Fonte:. Valor. Com. Br/sites/default/files/gn/18/11/arte06leg-102-ref-e1. Jpg Acesso em: 24 jan. 2019 Diante das informações prestadas e do gráfico, analise as seguintes afirmativas: I. Houve aumento constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. II. Houve diminuição constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. III. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao crescimento do trabalho intermitente. IV. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao decrescimento do trabalho intermitente. V. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral à estabilidade do trabalho intermitente. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma apenas em: Selecione uma alternativa: a) IV. B) I e III. C) V. D) III e IV. E) III

Answer 1

A lei nº13.467/2017 a respeito da Reforma Trabalhista teve impacto direto na oscilação da quantidade de trabalhadores intermitentes, assim como indica a assertiva III, nos entregando como correta a alternativa E)

A reforma trabalhista flexibilizou o mercado de trabalho

Para compreendermos melhor esta flexibilização, podemos citar:

• O pagamento da contribuição sindical, deixou de ser uma obrigatoriedade.
• A jornada de trabalho, passou à possibilidade de um "pacto" de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso.
• As férias de 30 dias podem ser parceladas em até três vezes.
• Possibilidade do trabalho intermitente, com as regras acordadas entre empresa e funcionário
• Grávidas e lactantes só poderão trabalhar se o trabalho apresentar insalubridade mínima ou de grau médio.

Para lermos mais sobre a reforma trabalhista: https://brainly.com.br/tarefa/43493423

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