Question

A Reforma Trabalhista foi aprovada no sentido de “flexibilizar” as relações existentes entre empregado e empregador, conforme amplamente explanado em vários momentos didáticos. Qual das reflexões abaixo se refere à “flexibilização” da Legislação Trabalhista?


As decisões judiciais ocorridas em dissídios coletivos retratam a intenção das partes.

Não há que se falar em flexibilização na reforma, considerando que a lei alcança a todos.

A flexibilização retrata a intenção do empregado.

“Acordado” deve prevalecer ao “Legislado”, desde que não prejudique o empregado.

A flexibilização retrata a intenção do empregador.

Answer 1

A alternativa que fala: "“Acordado” deve prevalecer ao “Legislado”, desde que não prejudique o empregado." é a correta.

O negociado prevalece sobre o legislado tendo em vista que o legislado é composto pelos direitos trabalhistas que estão previstos na constituição federal e na consolidação das leis de trabalho.

Enquanto, o negociado constitui-se nos acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas de trabalho, e que  poderão ser firmados pelos sindicatos das categorias dos trabalhadores com uma ou mais empresas ou entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos das categorias das empresas.