Question

A qualificação no âmbito do Direito Internacional Privado enseja alguns conflitos. Para dirimir esses conflitos, foram criadas diversas teorias a fim de determinar qual o critério para a definição da lei qualificadora. Dentre essas teorias, destacam três que possuem grande relevo, a lex fori, lex causae e qualificação por referência.

Sobre essas três teorias, leia as alternativas abaixo e assinale a que possui a assertiva correta:

Escolha uma:
a. A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.
b. O Brasil adota a qualificação pela lex fori como regra, admitindo em alguns casos previstos em lei a qualificação pela lex causae.
c. A qualificação pela lex causae significa que as partes irão escolher a lei qualificadora a ser utilizada no caso concreto de acordo com a sua conveniência.
d. A qualificação por referência é adotada pela maioria dos países e significa que a qualificação será feita através de conceitos autônomos e não por uma lei específica.
e. A qualificação pela lex fori significa que a lei qualificadora será a lei do local de nascimento das partes.

Answer 1

A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.

Answer 2

Resposta:

a. A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.

Explicação:

corrigida pelo ava boa sorte