A publicidade abusiva pode ser revelada em qualquer divulgação fora dos limites éticos, jurídicos e morais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quais circunstâncias revelam a publicidade abusiva? Fundamente sua resposta.
Soluções para a tarefa
Entende-se por publicidade abusiva toda aquela que se aproveite da vulnerabilidade do consumidor, ou que viole valores sociais e morais do mesmo, que se realiza com fins contrários à ordem pública, ao direito, à moral. Sendo assim uma vez que a publicidade seja ofensiva à ordem social e à sociedade, torna-se abusiva. A publicidade abusiva equipara-se ao abuso de direito, visto que ha uma falsa legitimidade para violar os direitos dos consumidores e da sociedade. Temos que lembrar que os conceitos de publicidade enganosa e abusiva não se confundem, podendo uma publicidade ser perfeitamente honesta no que se refere à sua veracidade, e ainda sim ser ofensiva a qualquer valor social, ou moral.
Resposta:
É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer
natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se
aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Lembre-se que a ideia de publicidade abusiva está ligada a valores sociais, e não há prejuízos econômicos propriamente ditos.
Exemplo 1: uma propaganda que discrimina um negro, um judeu, ou um índio, é abusiva.
Exemplo 2: uma propaganda que ensine as crianças que roubar é legal, é abusiva.