“A próxima semana promete ser de nova discussão em torno do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar com o mínimo de 30% dos leilões de blocos de exploração do pré-sal (PL 4.567/16). (...) Durante a tramitação do PL no Senado, o senador Lindbergh Farias (PT- RJ) disse que considera a iniciativa de acelerar os leilões “um risco à soberania nacional, inoportuna e prejudicial à Petrobras”.
(...)
Em relação ao princípio da soberania nacional, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Em razão do status constitucional, o Brasil possui soberania nacional plena. Incorreto
b. A soberania nacional é absoluta, suplantando os demais princípios da ordem econômica.
c. No plano econômico, significa que há plena liberdade para que os Estado escolham os caminhos desejados.
d. Normas internas, ligadas à propriedade intelectual não constituem limites à soberania nacional.
e. O desenvolvimento econômico, por ser norma superior da ordem econômica, pode afastar a soberania nacional, dependendo da política econômica adotada pelo governo.
Soluções para a tarefa
Resposta: c. No plano econômico, significa que há plena liberdade para que os Estado escolham os caminhos desejados.
Explicação: corrigido pelo AVA.
O liberalismo é a noção econômica em que as pessoas tem liberdade frente ao estado para fazer negócios, letra C.
Importante citar que o liberalismo surgiu no contexto da revolução francesa em que a burguesia queria ter mais liberdade para comercializar seus produtos.
A ideia de um estado liberal
A ideia de um estado liberal parte do princípio de que o estado não pode intervir na vida das pessoas em nenhuma esfera.
Desta forma haveria a mão invisível do mercado que regularia as ações comerciais por ela mesmo.
Veja que a ideia ganhou muita força, especialmente em países com base comercial como a Inglaterra.
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