Question

A prova pericial é uma espécie de prova técnica, que pretende demonstrar um fato cientificamente comprovável. Se a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito será obrigatório, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Trata-se de um vestígio do sistema da prova legal em nosso ordenamento.

Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) Importante notar que, caso os vestígios tenham desaparecido – caso tenham ou não – caberá o exame de corpo de delito indireto, que será feito através de outros meios de prova, como fotografias, filmagens, protocolos médicos e prova testemunhal.
( ) Quanto aos requisitos formais referentes aos peritos, o código afirma que todo laudo pericial deve ser assinado por um perito oficial, que deve possuir curso superior.
( ) É necessária a assinatura de dois peritos. Somente quando não houver peritos oficiais, poderá o juiz nomear duas pessoas , independentemente de ter ou não curso superior, com habilitação técnica relacionada com a natureza do fato.
( ) É permitido que o Ministério Público, o assistente de acusação, a vítima, o querelante e, é claro, o acusado formulem quesitos para os peritos e indiquem assistentes técnicos. O assistente técnico atua como um especialista de confiança das partes e ratifica ou contradita o laudo oficial. O resultado da perícia deve ser apresentado em um laudo pericial, constando todas as observações e as respostas aos quesitos formulados pelas partes.
( ) As partes podem, inclusive, requerer a oitiva dos peritos em audiência de instrução e julgamento. Por fim, é sempre bom frisar que a convicção do juiz não está adstrita ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo contanto que de forma fundamentada.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. F – V – F - V – V.
b. F – F – F – V – F.
c. F – F – V – F – F.
d. V – F – V – F – V.
e. V – V – F – V – F.

Answer 1

A, uma medida mais conveniente para adulteração .

Answer 2

F V F V V CORRIGIDO PELO AVA