Question

A prova documental é bem utilizado no Processo Penal, sendo um meio acessível a todos, desde que tenha algo que possa ser materializado em algum tipo de situação fática, comprovando ou não a sua ocorrência.

Dentro do campo da prova documental, analise a seguinte situação fática: João estava sendo processado por ter cometido o crime de receptação, ou seja, por ter recebido produto de crime consubstanciado num veículo automotor que fora objeto de furto, já estando o processo em fase sentença. Todavia, João tinha em mãos o documento que comprovava que aquele veículo automotor fora adquirido de forma lícita, possuindo o referido contrato de compra e venda.



Com base nessas informações, assinale a assertiva correta:

Escolha uma:
a.
João não poderá fazer uso desse documento, pois deveria ter juntado por ocasião da resposta à acusação.

b.
João não poderá mais fazer uso desse documento, pois deveria ter juntado por ocasião das alegações finais.

c.
João não poderá juntar esse documento, pois era algo pessoal.

d.
João poderá juntar o referido contrato antes da prolação da sentença.

e.
João poderá juntar o citado documento, desde que após a prolação da sentença, fazendo isso no Tribunal de Justiça em caso de eventual condenação.

Answer 1

Resposta: B

Explicação:

João poderá juntar o referido contrato antes da prolação da sentença. Correto

Answer 2

Resposta:

João poderá juntar o referido contrato antes da prolação da sentença.

Explicação:

Corrigida AVA