Question

A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. Os direito autorais possuem a natureza jurídica de bens móveis, sendo assim considerado como autor a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Sobre a propriedade imaterial, assinale a alternativa que corresponda ao item correto:
Escolha uma:
a. O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
b. A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.
c. A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.
d. A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.
e. A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.

Answer 1

Resposta:*** A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.***

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra b

Explicação:

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