Question

A principal finalidade do estado é a de assegurar (no plano interno) que a vida em sociedade transcorra de forma harmônica e pacífica, conduzindo a coletividade de pessoas a um ambiente favorável e ao bem comum. No plano externo, por outro lado, o estado tem o dever de defender sua independência e seu território

Answer 1

De acordo com os temas de direito constitucional e de teoria geral do Estado podemos afirmar que somente a assertiva II está correta. Sendo assim, a alternativa correta a E visto que a articulação das funções do poder legislativo, executivo e judiciário faz com que os diferentes poderes de um governo democrático funcionem como uma república.

Compreendendo sobre os três poderes Estatais

• Legislativo: realiza a formulação das leis e projetos de lei, protegidos pela Constituição, para o bem-estar do país. Também tem a função de supervisionar as ações do governo;

• Judiciário: faz com que seja possível o cumprimento da lei e sanciona aqueles que não usam adequadamente seus direitos;

• Executivo: é essencial para projetar, planejar e executar o projeto de um país com base na constituição e nas leis.

A sua pergunta está incompleta, mas provavelmente era:

Sobre os temas de direito constitucional e de teoria geral do Estado, analise as seguintes assertivas:

• I - Uma grande característica dos Estados democráticos de direito é a divisão do exercício do poder em três grandes funções, normativa, executiva e judiciária.

• II - A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos” que busca um maior equilíbrio nas questões sociais, preservando as liberdades individuais.

• III - O poder legislativo tem como escopo criar e modificar o ordenamento jurídico, através da edição de normas jurídicas abstratas, gerais, impessoais e coerentes com a Constituição, além de administrar o Estado para atingir os objetivos traçados pela Carta Maior, cabendo ao poder judiciário a tarefa de solucionar os conflitos que lhe são apresentados, na forma do arcabouço legislativo que lhe é apresentado.

É correto apenas o que se afirma em:

• A) II e III
• B) I e II
• C) III
• D) I
• E) II

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#SPJ4