Question

A primeira fase da persecução penal é a pré-processual, na qual são feitas as investigações preliminares para esclarecer as circunstâncias de uma determinada infração penal e sua respectiva autoria. Uma das formas de investigação preliminar mais comuns permitidas pelo ordenamento jurídico processual penal brasileiro é o inquérito policial, instaurado e instruído, como regra, pelo Delegado de Polícia. O inquérito policial é uma modalidade de investigação preliminar de natureza procedimental administrativa e de caráter investigativo que inaugura a persecutio criminis. Qual é a finalidade do inquérito policial?


A) A finalidade é esclarecer o fato delituoso e esclarecer as circunstâncias que envolvem aquele fato. Presta-se portanto, à coleta de elementos informativos que são a prova de materialidade de um crime e indícios de autoria a fim de contribuir para se formar o que chamamos no direito de opinio delicti do titular da ação penal.

B) A finalidade é direcionar o modo de operar um padrão de clareza, simples, acessível, buscando proporcionar o melhor entendimento das partes, buscando eliminar qualquer obstáculo ou dificuldade bem como combater a complexidade das causas apresentadas para serem julgadas.

C) A finalidade é diminuir o rigor formal e rígido que caracteriza a justiça comum. Os atos jurídicos devem ter sua forma reduzida ao mínimo necessário. Dispensa-se todo elemento não essencial, buscando desse modo atingir de modo mais objetivo e eficaz sua finalidade.

D) A finalidade é apresentar a obtenção de um resultado prático, efetivo com economia de tempo, custos e esforços de toda natureza. A economia nas atividades processuais torna-se imprescindível nos procedimentos dos juizados, buscando tirar o máximo de proveito de um processo, fazendo com que este seja realmente efetivo, um processo de resultados reais.

E) A finalidade é abrigar a busca pela rápida resposta ante a solicitação dos serviços do judiciário pelo indivíduo comum. É um procedimento eficaz que resolve de modo efetivo a questão. Busca solucionar questões de modo célere e eficaz, derruba e torna arcaica por completo a ideia de formalidades.

Answer 1

Resposta correta letra A

Answer 2

Resposta : A  finalidade é esclarecer o fato delituoso e esclarecer as circunstâncias que envolvem aquele fato. Presta-se portanto, à coleta de elementos informativos que são a prova de materialidade de um crime e indícios de autoria a fim de contribuir para se formar o que chamamos no direito de opinio delicti do titular da ação penal.