A prevenção geral negativa ou intimidatória assume a função de dissuadir os possíveis delinquentes da prática de delitos futuros por meio da ameaça de pena, ou predicando com o exemplo do castigo eficaz; a prevenção geral positiva assume a função de reforçar a fidelidade dos cidadãos à ordem social a que pertencem.
verdadeiro ou falso?
Soluções para a tarefa
A prevenção geral negativa visa intimidar os indivíduos sobre a aplicação da pena caso incorram em algum crime, ou seja, visa desestimulá-los. A prevenção geral positiva, por sua vez, tem a função de lembrar aos cidadãos sobre a ordem social que integram. Sendo assim, a afirmativa pode ser considerada verdadeira.
Teorias de Prevenção
As teorias relativas, como também são conhecidas as teorias preventivas, são, como o nome sugere, teorias que se relacionam com o caráter preventivo das ações. Dividem-se em prevenção geral, que podem ser negativas e positivas, e prevenção especial.
As teorias de prevenção geral, assunto da questão, entendem a pena como uma maneira de prevenir que surjam novos delitos, fazendo com que as pessoas não o cometam para não sofrerem sanções. A divisão entre positiva e negativa se dá de acordo com a sua atuação, sendo a negativa visando a intimidação e a positiva a conscientização.
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