“(...) a prestação reclamada deve corresponder ao que o indivíduo pode razoavelmente exigir da sociedade, de tal sorte que, mesmo em dispondo o Estado de recursos e tendo poder de disposição, não se pode falar em uma obrigação de prestar algo que não se mantenha nos limites do razoável.”
Assim se enuncia a chamada teoria
Escolha uma:
a.
da eficácia progressiva dos direitos sociais
b.
da máxima efetividade dos direitos humanos
c.
da reserva do possível
d.
do mínimo existencial
e.
da proibição da insuficiência
Soluções para a tarefa
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37
Resposta:
Reserva do possível ,(Confirmado pelo AVA)
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16
Resposta:
da reserva do possível
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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