A prestação de garantia sempre ocorrerá nos contratos administrativos?
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Neste sentido, a garantia prestada pelos contratados terá como limite 5% do valor do contrato, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições deste. No entanto, quando se tratarem de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente comprovado por autoridade competente, o limite da garantia poderá ser elevado para 10% do valor do contrato.
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