Question

“A presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, Fátima França, acredita que a relação entre a psicologia e o direito pode ser complementar. Segundo ela, a Psicologia Jurídica deve responder às demandas do jurídico, mas sem permitir que haja uma estagnação e uma submissão, da prática e da teoria, produzidas na relação com o jurídico. ‘Esta área, como ciência autônoma, deve ir além das solicitações do mundo forense, inclusive, repensar se é possível responder sob o ponto de vista psicológico, a todas as perguntas que lhe são lançadas pelo jurídico’, afirma.” (PSI – Jornal – Edição 138 – Ciência e Profissão, 2003).
Sobre a Psicologia Jurídica no Brasil é correto afirmar que:

Answer 1

Sobre a Psicologia Jurídica no Brasil, é correto afirmar que a atuação de psicólogos brasileiros nessa a área sofreu, ao longo dos últimos anos, uma importante expansão, atuando diretamente no Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Juventude, da Família, das Mulheres e dos Idosos.

Psicologia Jurídica no Brasil

No Brasil, anteriormente a existência de concursos públicos na área, os psicólogos já atuavam junto ao Judiciário, quer fossem cedidos por outras instituições quer fosse em desvio de função, contribuindo para perícias que fundamentavam as decisões dos magistrados.

Nesse sentido, foi apenas nos anos 80 que se deu a criação do cargo de psicólogo no Poder Judiciário, com a realização do primeiro concurso público em São Paulo.

Atualmente, têm-se difundida a ideia de que o psicólogo que atua na interface com a justiça não pode atender a toda e qualquer demanda que lhe é direcionada pelos operadores do Direito.

Assim, esses profissionais devem atuar resguardando sempre sua posição de psicólogo e seu compromisso com o Código de Ética da profissão, tendo sempre em mente quais são suas atribuições.

Como na sua tarefa estão faltando as alternativas, colocarei elas abaixo:

• Os primeiros trabalhos de psicólogos na área consistiam na realização de avaliações psicológicas de adultos criminosos e adolescentes infratores, realizadas por profissionais concursados pelo Tribunal de Justiça.

• A atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica sofreu, ao longo dos últimos anos, uma importante expansão, atuando diretamente no Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Juventude, da Família, das Mulheres e dos Idosos.

• O psicólogo que atua na área jurídica deve responder a todas as solicitações dos operadores do Direito, com a finalidade de fornecer informações científicas sobre o comportamento humano e suas motivações.

• A Psicologia Jurídica, como ciência autônoma, deve restringir-se aos conhecimentos produzidos pela Psicologia; caso contrário, correria o risco de confundir-se com a área de atuação dos operadores do Direito.

• O objeto de estudo da Psicologia Jurídica é o comportamento anormal do indivíduo, que o leva a desconsiderar as leis vigentes e, consequentemente, a realizar uma conduta criminosa.

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