Direito, perguntado por Cicero86, 1 ano atrás

a pratica de racismo constitui crime

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Respondido por ArthurMessias

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Sim, a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Respondido por lover

0

Sim!! E a lei é a 7716/8 se não me falha a memória

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