"A postura da maioria dos constituintes podia ser defendida como "liberal-democrata": seu objetivo era instituir uma monarquia constituinte que respeitasse os direitos individuais e delimitasse claramente o poder do monarca. Mas D. Pedro queria poder de veto e controle total do sobre o Legislativo. Por isso, surgiram desavenças entre o imperador e os constituintes. A disputa acabou com a vitória do mais forte: em 12 de novembro de 1823, D. Pedro destituiu a Constituinte e mandou o Exército invadir o plenário. Muitos deputados foram presos e exilados – entre eles o ex-todo-poderoso e aliado de primeira hora José Bonifácio. O Brasil independente entrava na era do arbítrio e da exceção"
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente a Constituição Federal bem como a influência da Era Moderna no Brasil, é a Letra A: V-F-V
Do que se trata a Divisão de Poderes na Constituição Federal?
De acordo com as disposições da Constituição, o poder é dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário. Na verdade, há apenas um poder, com a divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo requer que ações práticas estejam presentes na vida da pessoa que está sendo gerenciada.
Isso requer normas que governam suas vidas e as organizações que as aplicam. Como forma de evitar abusos de poder e tirania, a separação dos “poderes” é uma forma eficaz de usá-los. A independência do poder, entendida como a impossibilidade de interferência entre os poderes, auxilia o Estado a operar e garante seu equilíbrio.
Complemento da Questão
Tomando como referência a influência da Era Moderna no Brasil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Na constituinte de 1824 os parlamentares dividiram-se em dois grandes grupos: os liberais moderados e os democratas.
( ) Os liberais moderados defendiam que Dom Pedro não poderia invocar o direito divino para exercer a sua autoridade.
( ) Os democratas defendiam a ideia de que o poder do imperador era delegado pela nação brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V - F - V
b.
F - V - F
c.
V - V - V
d.
F - F - F
e.
F - F - V
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#SPJ4
Resposta:
1)-"A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão:....O debate em torno da tolerância religiosa antecipará o debate a respeito da democracia, do respeito ao dissidente político".
a) V-O aumento do tráfego comercial... dos Estados Nacionais.
V-A nova teoria política e...(sujeição) entre soberano e súditos.
V-O novo mercado imporá o... das ideais contratualistas do Estado.
2)-“[...] o monarca não tem autoridade para apelar se nao a si mesmo, e, portanto, esta? no estado de natureza, nao na sociedade civil. Locke exclui a monarquia absoluta de qualquer forma aceitável de governo.''
b) V-Thomas Hobbes (Leviatã).
V-John Locke (Dois Tratados sobre o Governo Civil).
V- Jean-Jacques Rousseau (Do Contrato Social).
3)-“Direitos inatos, estado da natureza e contrato social foram os conceitos que, embora utilizados com acepções variadas, permitiram a elaboração de uma doutrina do Direito e do Estado a partir da concepção individualista de sociedade e de historia”.
b) V- Os direitos fundamentais surgiriam como um... do poder estatal.
F- Os direitos fundamentais possuíam tripa limitação.
V- Nesta época há uma maximização do individualismo.
4)-"A postura da maioria dos constituintes podia ser defendida como “liberal-democrata”...O Brasil independente entrava na era do arbítrio e da exceção".
c) V- Na constituinte de 1824...os liberais moderados e os democratas.
F- Os liberais moderados defendiam que Dom P...a sua autoridade.
V- Os democratas defendiam a ideia de que...pela nação brasileira.
5)- "Para a elaboração de um Código Civil é necessário, antes de mais nada, haver uma definição clara de quem são os cidadãos....direitos grandes latifundiários e pessoas do povo, não era cabível para muitos políticos."
c) V-O primeiro Código Civil brasileiro de 1916, tem forte...oitocentista.
V-Muito embora a Constituição do Império de 1824 prevê... em 1916.
F-Teixeira de Freitas foi o responsável pela...Código Civil de 1916.
Explicação:
Corrigido pelo AVA...
Av - Subst. 1 - Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito