Question

A posse é instituto previsto no Direito Brasileiro e sua conservação depende da ocorrência de alguns fatores. Embora o direito brasileiro tenha adotado a Teoria Objetiva da Posse, proposta por Rudolf von Ihering, a Teoria Subjetiva de Frederico Carlos Savigny é aplicada em algumas situações, pelo que não se pode dizer que esta foi totalmente expurgada da lei brasileira. Conforme entendimento adotado por NADER (2016), identifique a alternativa a seguir que indica, de forma mais completa, os elementos essenciais para que se reconheça a conservação da posse. Escolha uma: a. O exercício de um dos poderes da propriedade e a intenção de ser possuidor. B. A intenção de exercer os poderes da propriedade. C. A intenção de ser possuidor, ainda que a coisa não esteja em seu poder. D. A coisa no poder do possuidor e autorização judicial o reconhecendo como tal. E. A coisa no poder do possuidor

Answer 1

Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca de posse, podemos afirmar que a resposta correta é a letra A, ou seja, os elementos essenciais para que se reconheça a conservação da posse são o exercício de um dos poderes da propriedade e a intenção de ser possuidor.

Sobre a posse e seus elementos

A posse consiste no exercício, pleno ou não, de algum dos poderes correspondentes à propriedade e há duas teorias em torno de sua definição:

• Teoria subjetiva - Desenvolvida por Savigny, defende que a posse apresenta dois elementos constitutivos. Um, é o corpus, que consiste no controle material do bem (a matéria). Já o outro elemento é o animus, que é a intenção de exercer o direito como se proprietário fosse (a vontade);
• Teoria objetiva - Desenvolvida por Ihering, afirma que a posse tem apenas um elemento constitutivo, qual seja, o corpus, que é o controle material do bem.

Saiba mais sobre posse em: brainly.com.br/tarefa/34161822

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