Question

A população tem direito/ dever de opinar sobre o uso e ocupação dos espaços nas cidades ?

Answer 1

A população tem direito desde que haja organização, baixo assinado com CPF ou RG e levado para as autoridades competentes.

Answer 2

Sim, porque tem que participar das tomadas de decisão do poder público, afinal, ela que é o destinatário das políticas de ocupação, logo a sua participação pode ser disponibilizada por meio de audiência pública ou plebiscito