Question

A política para o turismo no Brasil avançou de forma significativa nas últimas décadas. Um importante instrumento legal a conceituava como “atividade decorrente de todas as iniciativas ligadas à indústria do turismo, sejam originárias do setor privado ou público, isoladas ou combinadas entre si, desde que reconhecido seu interesse para o desenvolvimento econômico do país”.

Assinale a alternativa abaixo que indica qual instrumento legal é esse e o que ele instituiu:
A

Decreto n° 7.381, de 02 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, a Lei Geral do turismo.
B

Decreto n° 71.791, de 31 de janeiro de 1973, dispõe sobre zonas prioritárias para o desenvolvimento do turismo.
C

Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, criou o Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
D

Decreto nº 86.176, de 6 de julho de 1981, regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico
E

Decreto-Lei n° 55, de 18 de novembro de 1966, instituiu a Política Nacional de Turismo.

Answer 1

Resposta:

letra E

Explicação:

1966 - Promulgação do Decreto Lei n.55, de 18 de novembro de 1966, que institui a Política Nacional de Turismo. O art primeiro desse decreto apresenta a política como: "atividade decorrente de todas as iniciativas ligadas à indústria do turismo, sejam originárias do setor privado ou público, isoladas ou combinadas entre si, desde que reconhecido seu interesse para o desenvolvimento econômico do país”.