A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – instituída pela Lei nº 9.795/99 – e seu decreto de regulamentação em 2002 têm contribuído para acelerar o processo de institucionalização da Educação Ambiental no país. No entanto o marco inicial, pelo menos para o ensino formal, a qual, ao instituir a Política Nacional de Meio Ambiente, determinou a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. Assinale assim qual a lei que instituiu esse marco na educação ambiental.
Grupo de escolhas da pergunta
Lei nº 6.938/81.
n.d.a.
Lei nº 6.938/79.
Lei nº 6.938/72.
Lei nº 6.938/80.
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Lei 6938/81
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Resposta:Lei nº 6.938/81.
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