A PNRS tem como objetivos manter a qualidade ambiental, a redução, reutilização, reciclagem e padronização de produtos sustentáveis, o desenvolvimento de tecnologias limpas, a redução do volume de resíduos perigosos, o fomento do uso de recicláveis e reciclados, o incentivo a gestão integrada, a cooperação técnica e financeira, a capacitação em resíduos sólidos, a regularidade no manejo de resíduos e a prioridade nas contratações sustentáveis (materiais recicláveis e reciclados), a integração de catadores de recicláveis, a análise do ciclo de vida do produto, melhoria do processo produtivo e a rotulagem ambiental.
O quadro a seguir ilustra impactos da adoção da lei 12.305/10 para empresas, sociedade e governo e respectivas responsabilidades de cada parte e os impacto e obrigações legais, mas também oportunidades ao fundamentar quais são as responsabilidades compartilhadas que cria novas demandas, processos, negócios, empresas, associações e traz vantagens para a sociedade e grupos de diversos setores, que podem se beneficiar da lei que rege o funcionamento da logística reversa no Brasil.
PARA AS EMPRESAS
PARA A SOCIEDADE
PARA O GOVERNO
É obrigatório controlar custos e medir a qualidade do serviço.
Reciclagem deve avançar.
Prefeituras passam a fazer a compostagem.
Marco legal estimulará ações empresariais.
Geração de mais negócios com impacto na geração de renda.
Novos instrumentos financeiros impulsionarão a reciclagem.
Mais produtos retornarão à indústria após o uso pelo consumidor.
Catadores reduzem riscos à saúde e aumentam renda em cooperativas.
Cooperativas são contratadas pelos municípios para coleta e reciclagem.
Aumento na quantidade e melhoria da qualidade da matéria prima reciclada.
Os lixões precisarão ser erradicados.
Municípios farão plano de metas sobre resíduos com participação dos catadores.
Trabalhadores deverão ser treinados e capacitados para ampliar produção.
Responsabilização pelo descarte correto.
Conscientização sobre o descarte correto.
Fonte: PNRS (2012).
Para o setor da construção civil a PNRS tem importante papel ao normatizar as responsabilidades compartilhadas e isso também se constitui num grande desafio: que deve conciliar a atividade produtiva e desenvolvimento sustentável, o que é bastante complexo e requerer grandes mudanças culturais e ampla conscientização. Discorra sobre os elementos e principais gerados pelo setor e como isso pode ser mitigado nas obras.
Soluções para a tarefa
Olá!
Em primeiro lugar devemos definir parte das causas da geração dos resíduos, onde podemos destacar:
A falta de qualidade dos bens e serviços;
A urbanização desordenada;
O aumento do poder aquisitivo da população, que impulsionam as construções;
Os desastres naturais;
E os desastres provocados pelo homem. Deste modo, vemos que a PNSR define em algumas classes os resíduos, onde temos:
Os resíduos classe I - Perigosos;
Os de classe II - Não perigosos;
Resíduos classe II A - Não inertes;
Resíduos classe II - Inertes.
Assim, uma série de medidas para o cuidado com esses resíduos em relação ao meio ambiente são tomados; Desde adaptação nos canteiros de obras para facilitar o não acúmulo de resíduos além de ações reparadoras em todo o espaço.
Até mais