Question

A pessoa jurídica é uma entidade geralmente constituída por um grupo de pessoas, a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações como uma pessoa natural. Entretanto, embora sendo formada por pessoas, a personalidade destas não se mistura com a da entidade, que tem sua personalidade própria independente da dos componentes do grupo. Esta é, inclusive, a principal característica da pessoa jurídica.

Disponível em:. Acesso em: 11 jul. 2018.

O texto apresentado define pessoa jurídica, portanto sabendo que a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e demais entidades de carater público criadas por lei são consideradas pessoas jurídicas, assinale a classificação correta dessas entidades.

Alternativa 1:
Pessoa jurídica de direito privado.
Alternativa 2:
Pessoa jurídica de direito público interno.
Alternativa 3:
Pessoa jurídica de direito público externo.
Alternativa 4:
Pessoa jurídica de direito internacional público.
Alternativa 5:
Pessoa jurídica de direito internacional privado.

Answer 1

Bom dia,

Configuram-se como Pessoas Jurídicas de direito público interno a União, os Estados, os Municípios, territórios e autarquias. Já Pessoas Jurídicas de direito público externo são as nações estrangeiras e órgãos internacionais como as Organizações das Nações Unidas (ONU), Mercosul, entre outras. E, por fim, exemplos de Pessoas Jurídicas de direito privado são: Partidos Políticos, Sociedades, Eirelis, Associações, ONG's, entre outros.

Sendo assim, a resposta correta se encontra na Alternativa 2.

Answer 2

Alternativa 2 - Pessoa jurídica de direito público interno.

Pág 62 do Livro Introdução ao Direito Público e Privado EAD UniCesumar.