Question

A pena por omissão de socorro irá variar de acordo com a gravidade da consequência para o acidentado, sendo: Lesão: detenção de 6 meses a 1 ano. Lesão grave: detenção de 9 meses a 1 ano e 6 meses. Morte: detenção de 1 ano e 6 meses a 3 anos. Lesão: multa. Lesão grave: detenção de 9 meses a 1 ano e 6 meses. Morte: detenção de 1 ano e 6 meses a 3 anos. Lesão: detenção de 6 meses a 1 ano. Lesão grave: multa. Morte: detenção de 1 ano e 6 meses a 3 anos. Lesão: prestação de serviços comunitários. Lesão grave: multa. Morte: detenção 1 ano e 6 meses a 3 anos.

Answer 1

A pena pode variar dependendo da lesão resultada da omissão, prevista no paragrafo único do art.135. Do Código Penal.
Em sua forma SIMPLES, a pena será de detenção de 1 a 6 anos ou multa. Caso a omissão gere LESÃO GRAVE, reclusão de 1 a 4 anos. Caso resulte em MORTE, reclusão de 4 a 12 anos