Question

A partir da leitura do texto Baobás e gameleiras, símbolos africanos e afro-brasileiros, verifica-se que a liberdade de crença é inviolável. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é assegurado a todos(as) os(as) brasileiros(as) o livre exercício de culto religioso e garantida a proteção de seus locais de culto e suas liturgias. O Brasil é um país laico, ou seja, as pessoas têm a possibilidade de escolher sua crença sem ninguém poder interferir e/ou causar desconforto em determinada escolha, seja ela religiosa, sexual ou profissional. Criado em 1946, o código dos direitos humanos prevê que todos os indivíduos devem ser respeitados e viver em harmonia, em sociedade que aceite suas características e escolhas. De acordo com o texto acima, analise as afirmativas: I. Nesses últimos tempos, é sabido que houve um aumento considerável de atos violentos contra pessoas que se declaram frequentadoras de religiões de matriz africana. II. Mesmo existindo uma consonância à Constituição da República Federativa do Brasil com toda a legislação, que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além da proteção e do respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais e religiosas. III. O compromisso constante em prol da liberdade religiosa e da eliminação de todas as formas de intolerância religiosa constitui-se em uma prioridade para a Declaração Universal dos Direitos Civis e Políticos e de outros instrumentos consolidados, como a Constituição Federal de 1988. A seguir, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As afirmativas I e II estão corretas. b. As afirmativas I, II e III estão corretas. c. Somente a afirmativa I está correta. d. Nenhuma afirmativa está correta. e. As afirmativas II e III estão corretas.

Answer 1

O aumento da intolerância religiosa contra os adeptos de religiões de matriz africana é um dado verificável, assim como o é, pela estrutura política do Brasil, a ideia de que a laicidade implica em que, em matérias jurídicas, a religião não deve ser um elemento principal ou organizador.

Deste modo defende-se, enquanto princípio, que se mantenha, no Brasil, a tolerância religiosa, de modo que os adeptos de religiões minoritárias não sejam perseguidos e que a religião não se confunda com a legislação.

As três afirmativas são verdadeiras.