A partir da leitura do enunciado jurisprudencial, discorra sobre a relação entre o Direito Objetivo e Subjetivo
Soluções para a tarefa
Explicação:
o direito objetivo é bem mais amplo e abrange todas as normas em vigor no estado diferente do Positivo que se refere apenas uma Norma jurídicas do Estado ,. o direito subjuntivo pode se apresentar como um bem (empregada no sentido de satisfação dos interesses )
Resposta:
Explicação:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
A decisão jurisprudencial tutela o Direito Subjetivo da vítima de propriedade, art. 1.228 do Código Civil: "O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha", violada pelo réu a partir da aplicação do Direito Objetivo na forma de normas secundárias de responsabilidade criminal contido nos dispositivos do Código Penal.
Art. 155 do Código Penal: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão de um a quatro anos e multa - e normas relacionadas à conduta do agente.
Dessa forma, protege-se o Direito Subjetivo à propriedade em detrimento do Direito Subjetivo à liberdade do infrator, pela aplicação das normas do Direito Objetivo.