A participação da população em projetos que visem a implantação de obras ou demais estruturas urbanas capazes de impactar um local, é um instrumento previsto em legislação, que possui como principal intuito construir cidades viáveis para a população, que deve ser prioridade no planejamento urbano.
Tomando como referência a participação da população no planejamento urbano, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O Plano diretor prevê a participação da população em processos decisórios, buscando viabilizar o entendimento de todos os envolvidos, por meio de linguagens acessíveis.
( ) As audiências Públicas são instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, que buscam garantir a gestão parcial dos núcleos urbanos e regiões metropolitanas.
( ) Em 2014 surgiu o Decreto 8.243/2014 que define a Política Nacional de Participação Social, trazendo as audiências públicas como um dos mecanismos participativos.
( ) Para que se possa validar o Plano Pluvianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é necessária a realização de audiências públicas
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Escolha uma:
a.
V – F – F – V.
b.
V – V – V – F.
c.
F – F – V – V.
d.
V – F – V – V.
e.
V – F – F – F.
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d . V – F – V – V.
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CORRETO, CORRIGIDO PELO AVA
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d. V – F – V – V. Correto
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