Question

A pandemia da Covid-19, promoveu mudanças de como as pessoas se relacionam, principalmente devido às medidas sanitárias impostas pelo Poder Público. Entre essas medidas estão o uso de máscaras, higienização das mãos e afastamento social. Quando uma pessoa não cumpre uma dessa medidas, pode configurar crime, de acordo com o Código Penal brasileiro. Nesse sentido, aquele que descumprir uma medida sanitária, poderá sofrer uma sanção.

Marque a alternativa que apresenta o tipo e a duração da penalidade.
(Ref.: 202013150455)


Detenção de 2 meses a 2 anos.


Prisão de 1 mês a 1 ano.


Prisão de 1 a 2 anos de prisão.


Reclusão de 1 mês a 2 anos.


Detenção de 1 mês a 1 ano, acrescida de 1/3.

Answer 1

Resposta:

Assim, quem se negar a cumprir as medidas adotadas contra o coronavírus pode incorrer neste ato ilícito, podendo ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa. Caso a recusa seja por funcionário da área da saúde, seja público ou privado, a pena é aumentada em 1/3.

Explicação:

Espero ter ajudado!