Question

a palavra princípio no dicionário significa o início de algo ou que venham a causa o comércio e também o conjunto de leis e punições ou processos utilizados para nortear o ser humano é uma verdade real aquilo que o homem acredita como um dos seus valores mais negociáveis(disponível em (ww.princípios- constitucionais/acessado em 28.02.2018)assinale a alternativa correta

A:o princípio da Igualdade Visa garantir a palavra da maioria refutando a defesa dos direitos da minoria

B: o princípio da presunção de Inocência não foi recepcionado pela Constituição Federal ser

C: o princípio da proporcionalidade defende a composição da pena da Morte e quem cometeu o crime de homicídio

D: a igualdade formal tem por finalidade igualar aos indivíduos que ciências Realmente são desiguais ou seja oferecer tratamento desigual aos desiguais e

E :o princípio da insignificância aplica-se quando a lesão insignificante desta forma afasta-se aplicação de uma pena pois não se trata de um fato punível​

Answer 1

Resposta:

B: o princípio da presunção de Inocência não foi recepcionado pela Constituição Federal ser

Explicação:

a nossa Constituição Federal não 'presume' a inocência, mas declara que 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória