A palavra fonte vem do latim fons, que significa nascente, manancial. Diante desta afirmativa discorra sobre as seguintes Fontes do Direito: A Lei, os Costumes, a Doutrina e a Jurisprudência.
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A lei é um processo de formação do Direito que se traduz numa declaração solene e direta da norma juridica, efetuada por uma autoridade competente.
No costume a norma forma-se espontaneamente no meio social. É a própria comunidade que desempenha o papel que no caso da lei é desempenhado por certas autoridades competentes para legislar.
A doutrina compreende as opiniões sobre a regulamentação adequada das diversas situações sociais. Consiste em artigos, monografias, escritos cientificos, os quais se debruçam sobre problemas juridicos.
Jurisprudencia Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões,dos tribunais sobre os litigios que lhe são submetidos.
No costume a norma forma-se espontaneamente no meio social. É a própria comunidade que desempenha o papel que no caso da lei é desempenhado por certas autoridades competentes para legislar.
A doutrina compreende as opiniões sobre a regulamentação adequada das diversas situações sociais. Consiste em artigos, monografias, escritos cientificos, os quais se debruçam sobre problemas juridicos.
Jurisprudencia Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões,dos tribunais sobre os litigios que lhe são submetidos.
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A lei é um processo de formação do Direito que se traduz numa declaração solene e direta da norma juridica, efetuada por uma autoridade competente.
No costume a norma forma-se espontaneamente no meio social. É a própria comunidade que desempenha o papel que no caso da lei é desempenhado por certas autoridades competentes para legislar.
A doutrina compreende as opiniões sobre a regulamentação adequada das diversas situações sociais. Consiste em artigos, monografias, escritos cientificos, os quais se debruçam sobre problemas juridicos.
Jurisprudencia Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões,dos tribunais sobre os litigios que lhe são submetidos.
No costume a norma forma-se espontaneamente no meio social. É a própria comunidade que desempenha o papel que no caso da lei é desempenhado por certas autoridades competentes para legislar.
A doutrina compreende as opiniões sobre a regulamentação adequada das diversas situações sociais. Consiste em artigos, monografias, escritos cientificos, os quais se debruçam sobre problemas juridicos.
Jurisprudencia Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões,dos tribunais sobre os litigios que lhe são submetidos.
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