A origem do cyberbullying está no bullying tradicional, que consiste na 5 pontos
prática de atos de violência fisica ou psicológica, de maneira reiterada,
contra uma ou mais pessoas, que resulta em danos fisicos, psiquicos e
morais. O Brasil possui a Lei 13.185/2015, que institui o Programa de
Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), que caracteriza como atos
de intimidação sistemática a intimidação, humilhação ou discriminação,
bem como ataques fisicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e
apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios: grafites
depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente
e premeditado e pilherias (piada ou comentario sarcástico de mau gosto).
Nesse sentido, no campo penal, dependendo por obvio da intenção do
agressor, sua prática pode ser tipificada como hipótese de crime de
ameaça, racismo, injuria, calunia, difamação ou até lesão corporal. Em
sede de aplicação do ECA. perfeitamente admissivel a aplicação dos
crimes descritos nos arts. 240 e 241-A, donde se verifica a busca pela
proteção maior, como bem juridico tutelado, da liberdade e dignidade da
criança ou do adolescente. Com base no texto essa afirmativa e: *
O a) Falsa
b) Verdadeira
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Alternativa correta B) verdadeira
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