A Organização dos Estados Americanos (OEA) congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 70 Estados e à União Europeia (EU). Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Disponível em: <. Oas. Org/pt/sobre/quem_somos. Asp>. Acesso em: 05 jun. 2022. A partir do exposto e sobre os princípios da Organização dos Estados Americanos, avalie as asserções a seguir a relação proposta entre elas. I. O direito internacional é a norma de conduta dos Estados em suas relações recíprocas. PORQUE II. A solidariedade dos Estados americanos e os altos fins a que ela visa, requerem a organização política dos mesmos. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Soluções para a tarefa
d)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Carta de Bogotá e Princípio norteador
A carta de Bogotá é assinada no dia 30 de abril de 1948, criando a OEA e lançando seus princípios basilares, entre eles:
d) A solidariedade dos Estados americanos e os altos fins a que ela visa requerem a organização política dos mesmos, com base no exercício efetivo da democracia representativa;
Restante do enunciado:
a) As asserções I e II são proposições falsas.
b) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
e) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Analisa-se a as sentenças I e II, sendo a I a definição do direito internacional, portando, é verdadeira. Já a II trata da própria organização OEA(Organização dos Estados Americanos) e do seu tratado constituinte(carta de Bogotá). A afirmativa II é falsa.
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