A organização do Direito Internacional Público é dotada de princípios e características muito distintos das demais disciplinas jurídicas, sendo essencial repisar tais pontos, especialmente quando se concebe os princípios inerentes ao seu funcionamento. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O princípio da igualdade soberana estabelece a pressuposição de que os Estados são iguais entre si, independentemente do número de habitantes, cultura ou tradição.
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Sobre os princípios do direito internacional público a resposta certa é a:
a. O princípio da igualdade soberana estabelece a pressuposição de que os Estados são iguais entre si, independentemente do número de habitantes, cultura ou tradição.
Isso porque o referido direito envolve as perspectivas no âmbito intencional das relações entre os países.
Essas relações envolve o âmbito econômico, social, financeiro, comercial, dentre outros.
Assim, é fundamental que haja o reconhecimento da igualdade entre os países na medida em que possibilita a concorrência igual no mercado internacional.
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