A ordem jurídica trabalhista constituiu cadeia articulada de garantias e proteções ao salário. Há normas que protegem o salário em face dos atos do empregador, normas que protegem o salário contra credores do empregador e contra credores do empregado. A _________________________ traduz a incorporação, pelo Direito do Trabalho, do princípio geral da ____________ dos contratos, pacta sunt servanda, oriundo do Direito Civil. A Constituição Federal de 1988 incorporou expressamente o princípio da _______________, mas com uma ressalva. Assinale a assertiva que preenche corretamente as lacunas do texto:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é irredutibilidade salarial – inalterabilidade contratual – irredutibilidade.
“A irredutibilidade salarial traduz a incorporação, pelo Direito do Trabalho, do princípio geral da inalterabilidade dos contratos, pacta sunt servanda, oriundo do Direito Civil. A Constituição Federal de 1988 incorporou expressamente o princípio da irredutibilidade, mas com uma ressalva.”
O Direito do Trabalho serve como forma de proteção de direitos, além de regulamentação dos vínculos empregatícios. Por isso, muitos aspectos da relação empregatícia são protegidos, como o salário.
É importante salientar que a proteção normalmente é feita para a parte mais vulnerável, que é o trabalhador, e por isso existem uma série de princípios como a irredutibilidade salarial (apesar de com ressalvas) e a primazia da realidade.
Resposta:
A alternativa correta é irredutibilidade salarial – inalterabilidade contratual – irredutibilidade.