A Norma Regulamentadora (NR) 4 estabelece quais são os profissionais que compõem os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Nesse contexto, compete ao RH efetuar o processo de recrutamento e seleção daqueles que vão atuar ali, levando em conta os requisitos de formação desses profissionais, estabelecidos no item 4. 4 da NR em questão. RODRIGUES, Flávio Rivero. Treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho. Editora LTR. São Paulo. 2009. Com base nas normas regulamentadoras de aplicação geral, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Apesar do dever de manter o SESMT quando possuírem empregados regidos pela CLT, as empresas precisam fazer um dimensionamento com base na gradação do risco da atividade principal e do número total de empregados. PORQUE II. Devido ter sido regulamentado pela NR 4, a constituição do SESMT cumpre o objetivo da promoção de saúde e da proteção da integridade do trabalhador no ambiente laboral no qual atua. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Com base nas normas regulamentadoras de aplicação geral, as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Se uma empresa possui funcionários CLT apesar da obrigação de manter o SESMT, o dimensionamento deve ser baseado no grau de risco da atividade principal e no número total de funcionários. Letra B.
Normas regulamentadoras
Os estatutos do SESMT, conforme previstos na NR 4, têm o objetivo de promover a saúde e a integridade dos trabalhadores nos ambientes de trabalho do SESMT.
Ao longo dos anos foram introduzidos novos procedimentos de execução e existem atualmente 35 NRs em vigor.
Até 2019, havia 37 NRs, mas a NR2 (exame preliminar) foi extinta em julho do mesmo ano, e a NR27 (registro profissional de peritos de segurança do trabalho) foi extinta em 2020, resultando em um total de 35 normas.
Alternativas:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d. As asserções I e II são proposições falsas.
e. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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