A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.
No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:
A) em relação a sua forma, as normas jurídicas são cogentes ou dispositivas.
B) em relação a sua obrigatoriedade são rígidas e elásticas.
C) as normas supletivas são espécie de normas dispositivas.
D) as normas do CDC são consideradas normas gerais.
E) em relação à sanção pelo seu descumprimento, as chamadas normas mais- que-perfeitas são aquelas que punem exemplarmente os seus infratores.
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Resposta:
Letra C
"as normas supletivas são espécie de normas dispositivas."
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