A noção de segurança social – ou, nos termos da Constituição vigente, Seguridade Social – abarca não só a Previdência Social, como também as ações nos campos da Assistência Social e da Saúde, sendo todas, a partir de então, custeadas pelo aportes chamados de contribuições sociais, somados aos recursos orçamentários dos entes públicos. Diante disso, imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, menor carente, de 12 anos, e Sílvio, empresário bem-sucedido, 34 anos, contribuinte do INSS, desejam participar dos programas de Seguridade Sociais brasileiros (previdência, assistência social e saúde). De acordo com a situação-problema apresentada, julgue os itens a seguir:
I – Pedro e Silvio podem participar somente da Assistência Social. II – Silvio, por ser contribuinte, pode participar da previdência e da Saúde, e Pedro, por ser necessitado, somente da Assistência Social. III – Silvio e Pedro podem participar da saúde, independentemente de qualquer contribuição.
Com base no enunciado e nas afirmativas, assinale a alternativa correta:
a.
Todas estão incorretas.
b.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
c.
Somente a afirmativa III está correta.
d.
Somente a afirmativas I e II estão incorretas.
e.
Somente a afirmativas II e III estão corretas.
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cSomente a afirmativa III está correta.
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Resposta:
cSomente a afirmativa III está correta.
Explicação:
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