.
A negociação coletiva não tem apenas uma função, desdobrando-se em vários vieses.
Marque a alternativa correta:
A.
A função ambiental da norma coletiva representa a melhoria das condições de higiene e segurança do trabalho.
B.
A norma coletiva trabalhista poderá se referir à proteção da fauna e da flora. Por essa razão, afirma-se a sua função ambiental.
C.
A norma coletiva não tem função ambiental, pois essa matéria pertence a outro ramo do Direito, o ambiental.
D.
O Direito do Trabalho poderá versar sobre o meio ambiente do trabalho, mas a norma coletiva não poderá versar sobre o meio ambiente do trabalho.
E.
A norma coletiva trabalhista não poderá versar sobre o meio ambiente do trabalho, competindo à lei estatal proteger o trabalhador.
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Resposta: A. A função ambiental da norma coletiva representa a melhoria das condições de higiene e segurança do trabalho.
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O meio ambiente do trabalho se refere às regras de segurança e higiene do trabalho, e a norma coletiva poderá versar sobre esse conteúdo, normatizando regras mais protetivas aos trabalhadores. A proteção da flora e da fauna é função do Direito Ambiental, não se confundindo com o meio ambiente do trabalho.
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