a negociação coletiva é um procedimento que visa a superar as divergências entre as partes, ou seja, empregador e empregado. Caso a negociação resulte frustrada, não haverá a produção da norma coletiva. Dentre as alternativas, qual delas apresenta um exemplo de norma coletiva?
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Letra C.
Porque, na prática, o Acordo Coletivo é realizado pelos sindicatos das respectivas categorias dos profissionais que defendem e lutam por direitos.
Entenda que o Acordo Coletivo representa a aceitação de um determinado acordo entre empresa e sindicato. Nessa direção, empresas e sindicatos tentam fechar acordos sobre temas relacionados às necessidades dos trabalhadores (que é a parte mais vulnerável na relação trabalhista).
Segue o restante da questão.
(...)
a. Costumes.
b. Jurisprudência.
c. Acordo coletivo.
d. Contrato de trabalho.
e. Regulamento.
Mantenha-se firme na luta!
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