A negociação coletiva é essencial para o equilíbrio das relações de trabalho. Por meio dela são discutidas as reivindicações dos empregados e empregadores, buscando um denominador comum que seja minimamente satisfatório para ambos. Também já restou analisado que a negociação coletiva tem o poder de criar normas jurídicas, que são as disposições constantes nos Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.
BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A legitimidade para a instauração do dissídio coletivo é das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações).
( ) Os dissídios individuais ou coletivos de natureza econômica são aqueles que criam normas para a todas as categorias, em âmbito federal, estadual e municipal.
( ) Quando houver greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo.
( ) Dissídio coletivo de natureza econômica é aquele no qual perante a Justiça do Trabalho, os trabalhadores reivindicam novas e melhores condições de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
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Resposta:
V – F – V – V.
Explicação:
priinglesz:
Correto
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31
Resposta certa: V – F – V – V. √
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